MODALIDADE/Nº: | DISPENSA 00003/2023 |
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 15 de Maio de 2023 |
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 19/05/2023 |
VALOR ESTIMADO (R$): | Não informado |
NÚMERO DO PROCESSO: | 00003/2023 |
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
OBJETO DA LICITAÇÃO: | Constitui o objeto do presente Termo de Referência à Prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a execução das seguintes atividades: I. Gestão de Saúde e Segurança do Trabalha (SST), intermedida por software de SST; II. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); III. Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); IV. Elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); V. Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambi |
plataforma do eSocial, com o envio dos eventos S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); e, S-2240: Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos); XI. Cursos e treinamentos em saúde e segurança do trabalho. |
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SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | DISPENSA | Constitui o objeto do presente Termo de Referência à Prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a execução das seguintes atividades: I. Gestão de Saúde e Segurança do Trabalha (SST), intermedida por software de SST; II. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); III. Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); IV. Elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); V. Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); VI. Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); VII. Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); VIII. Gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); IX. Gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); X. Gestão de SST para plataforma do eSocial, com o envio dos eventos S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); e, S-2240: Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos); XI. Cursos e treinamentos em saúde e segurança do trabalho. | 15/05/2023 | 19/05/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |