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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM 02 (DOIS) CARGOS, SENDO UM DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E O OUTRO DE ENFERMEIRO, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM 02 (DOIS) CARGOS, SENDO UM DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E O OUTRO DE ENFERMEIRO, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO CIDADÃ BONFIENSE, À JOVEM AMANDA CRYSTIAN RODRIGUES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais e dá outras providências.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2020, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONGEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.