Publicações

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOSE DO BONFIM E CRIA UM CARGO PUBLICO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOSE DO BONFIM E CRIA UM CARGO PUBLICO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, PARA O PERIODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as modificações dos Anexos | e Il, da LDO para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O PREFEITO(a) DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, DA PARAIBA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM -PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQIAB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, e da outras providencias.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de São José do Bonfim, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 604/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019, ATÉ O LIMITE DE 25% SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM -PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQIAB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA — PMAQ-AB E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXEGUTIVO MUNICIPAL A CONGEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO BONFIM, E BA OUTRAS PROVIBÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXEGUTIVO MUNICIPAL A GONGEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.