Publicações

AUTORIZA A VENDA DE DOIS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSE
DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA DA ESPERANÇA, SITUADA EM CONDADO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL Di INSALUBRIDADE AOS ENFERMEIROS à TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 480/2012 RELACIONADO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELACIONADO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESIDUOS SOLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E Os PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.