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2010



27/11/2010 - LEI N°454/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2010 - LEI N°450/2010
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BONFIENSE AG TÉCNICO LEGISLATIVO JURACI DANTAS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/05/2010 - LEI N°449/2010
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADA BONFIENSE A PROFESSORA FRANGINALDA NOBRE DA SILVA, ATUAL DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL
SENADOR HUMBERTO LUCENA, E BA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/05/2010 - LEI N°448/2010
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INCORPORA E DEFINE OS LIMITES DE SÃO JOSÉ DO BONFIM COM PATOS, NO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2010 - LEI N°447/2010
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, e da outras providencias.
21/05/2010 - LEI N°446/2010
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DENOMINA URIDADE DE SAÚDE ALSIDES LOPES DE SALES, O PRÉDIO EM FASE DE CONCLUSÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MARES | NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
08/05/2010 - LEI N°445/2010
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DENOMINA RUA EGIDIO MORENO DE MORAES, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO EVANGELISTA, NESTA CIDADE DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2010 - LEI N°444/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2010 - LEI N°443/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E PÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.