Dispõe sobre novo plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de SAO JOSE DO BONFIM, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Cria novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Público do Município de SÃO JOSE DO BONFIM e estabelece novos Quantitativos de Cargos, define os Vencimentos, e dá outras providências.
Cria novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Público do Município de SÃO JOSE DO BONFIM e
estabelece novos Quantitativos de Cargos, define os Vencimentos, e dá outras providências.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSE DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA
O MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, LOCALIZADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.jfif)
.jpg)
