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2005



02/12/2005 - LEI N°386/2005
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Dispõe sobre as modificações do Anexo I e II, da LDO para o Exercício e de 2006 e dá outras providências.

02/12/2005 - LEI N°385/2005
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/12/2005 - LEI N°384/2005
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SãO JOSé DO BONFIM, PARA O PERIODO 2006/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/12/2005 - LEI N°383/2005
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2005 - LEI N°382/2005
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2005 - LEI N°381/2005
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OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2005 - LEI N°380/2005
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
16/08/2005 - PORTARIA N°079/2005
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02/06/2005 - LEI N°379/2005
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2005 - LEI N°378/2005
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS ' OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2005 - LEI N°377/2005
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CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO MARTINS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2005 - LEI N°376/2005
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MODIFICA OS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI N.º 009/97, RELACIONADA COM OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2005 - LEI N°375/2005
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006, e da outras providencias.
02/06/2005 - LEI N°374/2005
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DEFINE NA FORMA CONSTITUCIONAL O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2005 - LEI N°373/2005
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.