PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS »

1991



20/05/1991 - LEI N°093/91
CRIA GRUPO ESCOLAR GUILHERME NUNES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°92/91
CRIA GRUPO ESCOLAR JOÃO RODRIGUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°91/91
CRIA GRUPO ESCOLAR PEDRO LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°90/91
CRIA GRUPO ESCOLAR MANOEL CLEMENTINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°89/1991
CRIA GRUPO ESCOLAR LANDELINO DE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°88/91
CRIA GRUPO ESCOLAR JOSEFA GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N °87/91
CRIA GRUPO ESCOLAR JOSÉ GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°86/91
CRIA GRUPO ESCOLAR DAMIÃO PIRES DOS SANTOS (DAMIÃO BRAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
]
20/05/1991 - LEI N°95/91
CRIA GRUPO ESCOLAR ZUZA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°84/91
CRIA GRUPO ESCOLAR MIGUEL MAMEDE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°83/91
CRIA GRUPO ESCOLAR GERALDO FERNANDES MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°82/91
CRIA GRUPO ESCOLAR MANOEL RIBEIRO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/1991 - LEI N°81/91
AUTORIZA INCORPORAR 51,5 HECTARES DA FAZENDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/03/1991 - LEI N°02/91
AUTORIZA INCORPORAR 51,5 HECTARES DA FAZENDA NOVA E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS,
13/02/1991 - LEI N°80/91
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
 



« Links Anteriores