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2021



15/12/2021 - LEI Nº656/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CUIDADORES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB
27/09/2021 - LEI Nº650/2021-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENT
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB .
30/08/2021 - LEI Nº649/2021-DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DE SÃO JOSE DO BONFIM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO DE DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES LEI MUNICIPAL Nº477 DE 18 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/07/2021 - LEI N°647/2021
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“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 020/95 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/06/2021 - LEI N°647/2021
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“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 020/95 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/02/2021 - LEI Nº640/2021
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES PARA SEREM ANALISADAS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/02/2021 - LEI Nº639/2021
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.