DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, NO DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POR ESTIAGENS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2022 - DECRETO Nº031/2022-Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo novo corona v
"Reformulação do Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico revogando o Decreto de N° 05 de 31 de janeiro de 2020".
02/05/2022 - DECRETO Nº016/2022-DISPÕE SOBRE A 1° FÓURM COMUNITARIO SELO UNICEF 2021!2024 DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2022 - DECRETO Nº14//2022-DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB.
16/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 007-2022 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/02/2022 - DECRETO Nº0006/2022-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCI
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