05/06/2024 - LEI N° 706/2024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB EM HOMENAGEM A MANOEL ALVES PERÔNICO (NEZINHO DO BAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2024 - LEI COMPLEMENTAR N° 705/2024ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, DO CHEFE DE GABINETE, DO ASSESSOR JURÍDICO/PROCURADOR JURÍDICO GERAL, DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, DAS CHEFIAS DE DIVISÕES E DAS CHEFIAS DE SETORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 01 DE JANEIRO DE 2025 INDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2024 - LEI N° 704/2024ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024 - LEI N° 703/2024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 702/2024 DE 2024.DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024 - LEI N° 701/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 699/2024CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNCÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2024 - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 700/2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 689/2023, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.jpeg)
