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2025



07/04/2025 - LEI 737/2025
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INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
07/04/2025 - LEI N° 738/2025
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB.
28/02/2025 - LEI N° 735/2025
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2025 - LEI 734/2025
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2025 - LEI N° 736/2025
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2025, PARA FINS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025 - LEI 733/2025
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCICIO DE 2025 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025 - LEI Nº 731/2025
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2017
PARA EFEITO DE MODIFICAR VALOR PARA
CALCULO DE DIARIAS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
03/01/2025 - LEI Nº 732/2025
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E
CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.