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AUTORIZA A VOLTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL BEM COMO OS TREINOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA DEFINIR PROCEDIMENTOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ANTERIORMENTE ESTABELECIDAS PARA REABERTURA DOS BARES, RESTAURANTES, ÁREA DE LAZER, ACADEMIAS, QUADRA DE ESPORTE E CAMPO DE FUTEBOL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DEFINE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DEFINE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19

Prorroga situação de calamidade pública e define novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covit-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AEPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), COM TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS E CONFIRMAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS JA ADOTADAS ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.