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ALTERA AS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LEI Nº019/98, 17 DE JUNHO DE 1998, INCLUINDO AS TABELAS,TARIFA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB-UFSJB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SãO JOSé6 DO BONFIM PARA O PERÍODO 2018 à 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BONFIENSE, AO SARGENTO-PM ZILMAR FERREIRA DELFINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BONFIENSE AO EMPRESÁRIO JOSE FLORENTINO DE MELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2018, e da outras providencias.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA PRAÇA VEREADOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA (MACARRÃO), LOCALIZADA NA RUA ZACARIAS MAMEDE, NESTA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA
SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO A SAUDE PUBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE DE CHIKUNGUNYA.

REGULAMENTA O ACESSO, EM PROPRIEDADES PUBLICAS E PRIVADAS, DE AGENTES DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS, EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PB.

DENOMINA RUA JOSE PEREIRA ALVES MARTINS (ZÉ EMÍDIO), LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO EVANGELISTA, NESTA CIDADE DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DAS ESPINHARAS (AMVES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO HISTÓRICO JOSE ANTONIO DA SILVA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO NO CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BONFIENSE AO SR. CICERO CRUZ LUCENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MINIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.