Acesso à Informação Publicações
  PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS »

1996



31/12/1996 - Lei N°024/96
Acessar documento
Acrescenta Artigos à Lei nº 19/95 e dá nova Redação.
31/12/1996 - Lei N°025/96
Acessar documento
Denomina de Loteamento João Evangelista de Lucena, área própria da Prefeitura Municipal, para construção.
30/12/1996 - LEI N°026/96
Acessar documento
Estima a Receita e Fixa a despesa para o e Exercício Financeiro de 1997 e dá outras em providências.
28/11/1996 - Lei N°021/96
Acessar documento
DENOMINA DE LOTEAMENTO JOÃO EVAN GELISTA DE LUCENA, ÁREA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO.
27/09/1996 - LEI N°004/1996
Acessar documento
Fixa a remuneração dos Vereadores do Município do São José do Bonfim, para a legislatura a inicia se em 01 de janeiro de 1997 a 3 de dezembro do ano 2000 e dá outros providências