PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS »

2001



04/11/2001 - DECRETO N.º 011/2001
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2001 - DECRETO Nº 11/2001
Dispõe sobre a gestão municipal do Sistema de Vigilância Epidemiológica e Ambiental cm Saúde, o de outras providências.
04/09/2001 - DECRETO N°011/2001
Dispõe sobre a gestão municipal do Sistema de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, o de
outras providências.
10/05/2001 - DECRETO Nº 07 /2001
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2001 - DECRETO N°007/2001
PROVOCADO PELA SECA VERDE, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.