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2001



27/08/2001 - Lei n.º 320/2001
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2001 - Lei n.º 321/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2001 - LEI N°321/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2001 - LEI Nº 319/2001
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INSTITUI O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO NACIONAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.
24/05/2001 - LEI Nº 318/2001
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ACONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2001 - LEI Nº 316/2001
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FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2001 - LEI Nº 313/2001
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM PARA 2002 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2001 - LEI Nº 313/2001A
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LE] ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM PARA 2002 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2001 - LEI Nº 312/2001
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MODIFICA A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2001 - LEI Nº 312/2001A
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MODIFICA A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2001 - LEI Nº 309/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/04/2001 - LEI Nº 311/2001
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2001 - LEI Nº 308/2001
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AUTORIZA A VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2001 - LEI Nº 303/2001
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Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, em face à Emenda Constitucional nº 19/1998, de04 de Junho de 1998, e dá outras providências.
16/03/2001 - LEI Nº 306/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 67/90, DE 29 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2001 - LEI Nº 307/2001
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MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 19 DE ABRIL DE 1999, SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
16/03/2001 - LEI Nº 305/2001
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REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2001 - LEI Nº 307/2001
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MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 19 DE ABRIL DE 1999, SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2001 - ANTEPROJETO DE LEI N°05/2021
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14/01/2001 - ANTEPROJETO LEI N°04/2001
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14/01/2001 - ANTEPROJETO LEI N°05/2001
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