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2002



20/12/2002 - LEI N°353/2002
AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO (ÔNIBUS ESCOLAR) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM.
20/12/2002 - LEI N°352/2002
AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2002 - LEI N°352/2002A
AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2002 - LEI N°351/2002A
REVISA O PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2002 - LEI N°350/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2002 - LEI N°350/2002A
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2002 - LEI N°350/2002B
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2002 - LEI N°351/2002
REVISA O PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/08/2002 - LEI N°349/2002
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO FORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
15/08/2002 - LEI N°349/2002
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO PARA A
HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06/06/2002 - LEI N°347/2002
DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2002 - LEI N°346/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/05/2002 - LEI N°344/2002
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS SUAS AÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2002 - LEI Nº 344/2002A
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS SUAS AÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2002 - LEI N°345/2002
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA GOMES DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2002 - LEI N°343/2002
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL A FRANCISCO CAVALCANTE DO BONFIM, E DAOUTRAS PROVIDEANCIAS.
15/04/2002 - LEI N°342/2002
DENONINA RUA SEVERINO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDEANCIAS,
27/02/2002 - LEI Nº 340/2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONAM E DA OUTRAS — PROVIDENCIAS.
27/02/2002 - LEI N°340/2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/02/2002 - LEI N°341/2002
AUTORIZA A VENDA DO ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.