20/11/2002 - LEI N°350/2002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2002 - LEI N°350/2002AESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2002 - LEI N°350/2002BESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/08/2002 - LEI N°349/2002“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO FORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
15/08/2002 - LEI N°349/2002 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO PARA A
HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05/06/2002 - LEI N°346/2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/05/2002 - LEI N°344/2002CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS SUAS AÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2002 - LEI Nº 344/2002ACRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS SUAS AÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2002 - LEI N°345/2002OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA GOMES DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2002 - LEI N°343/2002OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL A FRANCISCO CAVALCANTE DO BONFIM, E DAOUTRAS PROVIDEANCIAS.
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