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2011



30/12/2011 - LEI Nº 469/2011
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CRIA UMA PRAÇA DE TAXI NA CIDADE DE SAO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/12/2011 - LEI Nº 467/2011
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO
BONFIM, PARA O PERIODO 2010/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
22/09/2011 - LEI N°463/2011
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MODIFICA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/97, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/09/2011 - LEI Nº464/2011
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17/05/2011 - LEI N°459/2011
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INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2011 - LEI Nº 459/2011
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INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2011 - LEI Nº 458/2011
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI 020/95, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2011 - LEI Nº 456/2011
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PAGAR O SALÁRIO minimo AOS GOUPANTES DE CARGO GOMISSIORADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE BO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/04/2011 - LEI N°455/2011
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AUTORIZA O PODER EXEGUVICO A PAGAR O SALÁRIO MINIMO DOS OCUPANTES DE CARGO COMISSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/04/2011 - LEI N°454/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MINIMO AOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/04/2011 - LEI N°453/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL di CONCEDER AGMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ISsÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2011 - LEI Nº 463/2011
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MODIFICA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/97, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.