20/10/2014 - Lei Nº 526/2014AUTORIZA A VENDA DE DOIS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSE
DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2014 - Lei Nº 525/2014CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA DA ESPERANÇA, SITUADA EM CONDADO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2014 - Lei Nº 524/2014AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL Di INSALUBRIDADE AOS ENFERMEIROS à TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2014 - Lei Nº 523/2014REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2014 - LEI N°522/2014ALTERA O ART. 1º DA LEI 480/2012 RELACIONADO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2014 - LEI N°521/2014RELACIONADO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2014 - LEI N°519/2014"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESIDUOS SOLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
26/05/2014 - LEI N°518/2014DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E Os PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/03/2014 - LEI Nº 503/2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALRIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSE DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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