25/09/2024 - Lei n° 710/2024Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
22/08/2024 - Lei Municipal N° 709/2024RETIFICA E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 698/2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM), ALTERANDO A TABELA I DA SOBREDITA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2024 - LEI N° 708/2024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB EM HOMENAGEM A JURACI DANTAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2024 - LEI N° 707/2024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB EM HOMENAGEM A EDGAR ALEXANDRE FERREIRA (BENEDITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2024 - LEI N° 706/2024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB EM HOMENAGEM A MANOEL ALVES PERÔNICO (NEZINHO DO BAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2024 - LEI N° 704/2024ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024 - LEI N° 703/2024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 702/2024 DE 2024.DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024 - LEI N° 701/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2024 - LEI MUNICIPAL N° 699/2024CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNCÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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