22/10/2020 - Portaria nº. 030/2020NOMEAR o senhor Fabiano Mota Victor Filho a função de Conselheiro do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 028/2020NOMEAR o senhor Antônio Rogério Ferreira Viana, representando a Sociedade Civil, a função de Conselheiro, do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 029/2020NOMEAR a senhora Jéssica Tôrres Sampaio a função de Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 030/2020NOMEAR a senhora Fernanda Maria Aires Cabral a função de Conselheira, do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 032/2020NOMEAR a senhora Alcione de Almeida Silva para a Comissão Julgadora de que trata o artigo 3º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 033/2020NOMEAR o senhor Erneson Rodrigues Bezerra para a Comissão Julgadora de que trata o artigo 3º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 034/2020– NOMEAR o senhor Secundino Trindade de Souto, representando a Sociedade Civil, a função de Conselheiro, do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.