27/08/2001 - Lei n.º 320/2001DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2001 - Lei n.º 321/2001DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2001 - LEI N°321/2001DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2001 - LEI Nº 319/2001INSTITUI O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO NACIONAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.
24/05/2001 - LEI Nº 318/2001AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ACONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2001 - LEI Nº 316/2001FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2001 - LEI Nº 313/2001DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM PARA 2002 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2001 - LEI Nº 313/2001ADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LE] ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM PARA 2002 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2001 - LEI Nº 312/2001MODIFICA A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2001 - LEI Nº 312/2001AMODIFICA A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2001 - LEI Nº 309/2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/04/2001 - LEI Nº 303/2001Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, em face à Emenda Constitucional nº 19/1998, de04 de Junho de 1998, e dá outras providências.
16/03/2001 - LEI Nº 307/2001MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 19 DE ABRIL DE 1999, SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
16/03/2001 - LEI Nº 305/2001REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2001 - LEI Nº 307/2001MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 19 DE ABRIL DE 1999, SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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