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2026



23/10/2026 - Lei nº. 791/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR - REDE DO SABER – PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2026 - Lei nº. 790/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA DISCIPLINAR O PRAZO E A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/10/2026 - Lei nº. 789/2026
CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2026 - Lei nº. 788/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.