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2021



03/12/2021 - DECRETO N°046/2021 - COVID-19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/11/2021 - DECRETO Nº041/2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍ
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2021 - DECRETO Nº037/2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍ
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2021 - DECRETO Nº035/2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍ
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021 - DECRETO Nº030/2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO COVID-19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2021 - DECRETO Nº029/2021-DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS
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DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASO JOSÉ DO BONFIM/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/07/2021 - DECRETO Nº025/2021-DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/07/2021 - DECRETO Nº027/2021-DISPÕE SOBRE A IVª CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB
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DISPÕE SOBRE A IVª CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/07/2021 - DECRETO Nº026/2021-DISPÕE SOBRE A IVª CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUT
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DISPÕE SOBRE A IVª CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2021 - DECRETO Nº024/2021-DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POR ESTIAGENS
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DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POR ESTIAGENS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2021 - DECRETO Nº023/2021-REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,
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REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB.
03/07/2021 - DECRETO Nº022/2021
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DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASO JOSÉ DO BONFIM/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021 - DECRETO 020/2021 - DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA
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15/06/2021 - DECRETO Nº 019/ 2021
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DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM ESPECÍFICO, SOBRE A LIMITAÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2021 - DECRETO Nº 018/2021- COVID
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DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2021 - DECRETO Nº 016/2021 - COVID-19
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Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São José do Bonfim/PB e dá outras providências.
19/04/2021 - Decreto N°013/2021 - COVID-19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2021 - DECRETO Nº 012/ 2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2021 - DECRETO N°012/2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2021 - Decreto Municipal N°011/2021 - COVID-19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021 - DECRETO 010/2021 - DECRETO MUNICIPAL MEDIDAS PARA BANDEIRA VERMELHA
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