Município realiza atividades semanais do programa Criança Feliz
Por AssessoriaSegunda-Feira, 20 de Setembro de 2021
A Secretaria Municipal de Ação Social de São José do Bonfim, realiza durante toda a semana as atividades do Programa Criança Feliz, o programa acompanha os públicos prioritários tanto na zona rural, como também na zona urbana.
O Criança Feliz é um programa com iniciativa do governo federal em parceria com os estados e os municípios, que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.
O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.
Outro papel importante do Criança Feliz é reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/2016, que ressalta a necessidade da integração de esforços da União, dos estados, dos municípios, das famílias e da sociedade no sentido de promover e defender os direitos das crianças e ampliar as políticas que promovam o desenvolvimento integral da primeira infância.
São públicos prioritários do Criança Feliz:
Gestantes, crianças de até três anos beneficiárias do Programa Bolsa Família e suas famílias;
Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC)e suas famílias;
Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
As visitas são realizadas observando o cumprimento de todas as recomendações sanitárias, devido o atual momento de pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
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