Na manhã desta terça-feira, dia 16 de agosto, aconteceu uma reunião na secretaria de agricultura com o conselho municipal de desenvolvimento rural e a EMPAER regional, para discutir ações de incentivo e apoio aos agricultores que tenham interesse em adquirir terras para a produção familiar.
A reunião contou com a presença do diretor da EMPAER regional, Chico Acassio, o técnico do município, Semeão, o prefeito Esau Nóbrega e o secretário de agricultura, Naldinho Guedes, além de várioas agricultores, produtores rurais e representantes de comunidades, e teve como objetivo discutir a aprovação do conselho municipal de desenvolvimento rural sobre esta questão.
O Terra Brasil – PNCF é um conjunto de ações e projetos, complementares à reforma agrária, que oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural, oriundo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e aos investimentos básicos e integrado pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural.
O programa tem como objetivo principal o acesso à terra, contribuindo para a geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Todo o procedimento para a contratação se dá por meio de parcerias entre os governos federal, estadual e municipal.
Podem participar do Terra Brasil trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural. O programa também inclui agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.
