A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, de acordo com as disposições do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de habilitação, conforme tabela anexa.
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Nº |
PROPONENTE |
CATEGORIA |
SITUAÇÃO |
MOTIVO |
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01 |
Luciana Sousa de Brito |
Inciso II do art. 6º da LPG |
HABILITADA |
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02 |
Secundino Trindade de Souto |
Inciso III do art. 6º da LPG |
HABILITADO |
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03 |
LUCAS GALVAO MACHADO |
Inciso III do art. 6º da LPG |
HABILITADO |
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