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1991



30/11/1991 - LEI N°114/91
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CONCEDE PENSÃO A VIÚVA E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/11/1991 - LEI N°113/91
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ELEVA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/1991 - LEI N°112/91
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DISPOR SOBRE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/11/1991 - LEI N°111/91
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/11/1991 - LEI N°110/91
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CRIA GRUPO ESCOLAR JOSÉ MARTINS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
31/10/1991 - LEI N°109/91
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/1991 - LEI N°108/91
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL à CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/1991 - LEI N°107/91
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°106/91
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CRIA GRUPO ESCOLAR MANOEL RIBEIRO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°105/91
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DETERMINA O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORARIA DO ENSINO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/1991 - LEI N°104/91
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DENOMINA DE MARIA LIRA ALVES, A LAVANDERIA PÚBLICA CONSTRUÍDA PE LA EDILIDADE NO CONJUNTO JOÃO SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°103/91
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DENOMINA RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO CONJUNTO JOÃO SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
20/05/1991 - LEI N°102/91
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ELEVA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/1991 - LEI N°101/91
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CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. ROMERO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°100/91
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CRIA PROGRAMA DE APOIO AO A CIDADÃO E A FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°99/91
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CRIA GRUPO ESCOLAR MANOEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/1991 - LEI N°98/91
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CRIA GRUPO ESCOLAR FRANCISCO LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/1991 - LEI N°97/91
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CRIA GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CAVALCANTI DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°96/91
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CRIA GRUPO ESCOLAR MARIANO DUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°95/91
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CRIA GRUPO ESCOLAR ESMAELLY FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/1991 - LEI N°094/91
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CRIA GRUPO ESCOLAR MIQUELINA LUSTOSA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 


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