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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM -PB EM HOMENAGEM A NÁDIA RÉGIA RODRIGUES NÓBREGA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB EM HOMENAGEM A CLEONICE RODRIGUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB EM HOMENAGEM A MIGUEL GUEDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Título de Cidadã Honorária do Município de São José do Bonfim-PB a Luciana Sousa de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como professora e coordenadora de eventos municipais.

Institui o Título de Cidadão Honorário do Município de São José do Bonfim-PB à FABIANO MOTA VICTOR FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretário das áreas de Administração, Chefe de Gabinete do Município, Transportes e Infraestrutura no município.

Institui o Título de Cidadão Honorário do Município de São José do Bonfim-PB à JOSEMILA MARIA GOMES DA NÓBREGA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Secretária das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde no município.

Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Madiel de Sousa Conserva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São José do Bonfim, com destaque para sua atuação no Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER) e sua contribuição no desenvolvimento da infraestrutura local, especialmente na manutenção da PB 262.

Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Jonielson Bento Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São José do Bonfim, especialmente pelo impacto positivo de suas empresas na geração de empregos e no aquecimento da economia local.

Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Alexsandro Ferreira de Lira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São José do Bonfim, especialmente no apoio às áreas de assistência social, saúde e educação, promovendo o bem-estar da população.

Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Francisco de Assis Santos de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São José do Bonfim, destacando sua contribuição no esporte, infraestrutura e desenvolvimento comunitário.

Concede o Título de Cidadão Bonfinense À Sra. Maria Aparecida Brito de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São José do Bonfim, destacando sua atuação na área da assistência social e seu comprometimento com o bem-estar da comunidade.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BONFINENSE AO ADVOGADO DR. LUAN PEREIRA DANTAS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CIDADE E AO POVO BONFINENSE.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AS TERCEIRIZAÇÕES, CONFORME PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS 04 E 05 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipalpara abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, para atender despesas não previstas na Lei Municipal N° 689/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para exercício financeiro de 2024, dando outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

RETIFICA E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 698/2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM), ALTERANDO A TABELA I DA SOBREDITA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB EM HOMENAGEM A JURACI DANTAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.