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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DE RECURSOS DO COM FINANCIAMENTO ESTADUAL 2020, BEM COMO, A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO PARA EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM/PB

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA DELEGAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, DE NÚMERO: 251460220210001 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM – PB.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB .

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DE SÃO JOSE DO BONFIM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO DE DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES LEI MUNICIPAL Nº477 DE 18 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.