PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS »

2001



29/12/2001 - LEI Nº 338/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PB PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2001 - LEI Nº 339/2001
A ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
29/11/2001 - LEI Nº 337/2001
AUTORIZA A VENDA DE UM AUTOMÓVEL MODELO AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2001 - LEI Nº 335/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL TEJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/2001 - LEI Nº 336/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ILHA DO ANTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2001 - LEI Nº 333/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2001 - LEI Nº 334/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL CLEMENTINO DE SOUSA, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2001 - Lei n.º 330/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS ADVOGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2001 - LEI N°330/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS ADVOGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2001 - LEI N°331/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSE GOMES PEREIRA, E DA OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.
11/10/2001 - LEI N°329/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL GUILHERME NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2001 - LEI Nº 332/2001
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BONFIENSE AO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DA OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.
27/09/2001 - LEI Nº 317/2001
AUTORIZA A VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSE DO BONFIM. ESTADO DA PARAÍBA.
27/09/2001 - LEI N°322/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MIQUELINA LUSTOSA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2001 - LEI N°323/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL | FRANCISCO LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.
27/09/2001 - LEI N°324/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO FERNANDES MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2001 - LEI N°325/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO DUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2001 - LEI N°326/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MANCEL ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2001 - LEI N°327/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DAMIAO PIRES DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/09/2001 - LEI N°328/2001
OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2001 - Lei n.º 317/2001
AUTORIZA A VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 



Mais Links »