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1997



05/03/1999 - LEI N°001/97
31/12/1997 - Lei N°015/97
08/10/1997 - LEI N°012/1997
Cria o Flano de Cargos e Salários (FCS), do Foder executivo, e dá outras providencias.
29/09/1997 - Lei N°012/97
Cria o Plano de Cargos o salários (PCS), do Poder Executivo, e
dá outras providências.
29/08/1997 - LEI N°012/1997
Cria o Plano de Cargos e Salários (FCSP), do Poder executivo, dá outras providencias.
29/08/1997 - Lei N°013/97
Cria a estrutura de Organização Administrativa da Prefeitura de São José do Bonfim e dá outras providências
29/08/1997 - LEI N°012/97
CRIA O PLANO DE CARGOS E SÁLARIOS (PCS), DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/08/1997 - LEI N°002/1997
CRIA PLANO DE CARGOS E SALARIOS (PCS), DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
28/08/1997 - Lei 009/1997 - Dispõe sobre a Polícia Municipal dos Direito da Criança
28/08/1997 - LEI N°007/1997
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
28/08/1997 - LEI N°011/1997
Altera a Lei nº 004/95, de 06 de abril da 1995, e dá outras providências
V
28/08/1997 - Lei N.º 009/97
Dispõe sobre a Polícia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
28/08/1997 - LEI N°011/1997
22/08/1997 - LEI N°005/1997
Disciplina o poder de Polícia Municipal sobre Higiene e vigilância Sanitária no território do município e de outras providências.
07/04/1997 - LEI N°004/1997A
DÁ NOVA REESTRUTURAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL, CRIA NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/1997 - Lei N.º 02/97
Autoriza a contratação temporária de pessoal em todas as áreas da Administração Pública do Município de São José do Bonfim, Estado da
Paraiba, e dá outras providências correlatas.
04/04/1997 - LEI N°003/1997
Cria Departamento de Vigilância Sanitária de Saúde do Município de São José do Bonfim - PB, e dá outras providências.
04/04/1997 - LEI N°004/1997
DÁ NOVA REESTRUTURAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL, CRIA NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/1997 - Lei N.º 06/97
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
01/04/1997 - LEI N°004/97
DÁ NOVA REESTRUTURAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL, CRIA NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/02/1997 - ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO
 



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