Legislação

Aprovar o calendário oficial da 5ª Conferência Municipal da Assistência Social de São José do Bonfim –PB do ano de 2023.

Formar a Comissão Organizadora de Organização de todo o Ciclo Conferencial da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social de São José do Bonfim – PB do ano de 2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PB PARA O ANO DE 2023.

Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São José do Bonfim-PB, para o biénio 2022/2024.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA DO GOVERNO FEDERAL VIA MINISTÉRIO DA CIDADANIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID -19,MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM- PB.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DESIGNAR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES POR MAIS 30 DIAS, ESTENDENDO ASSIM, O MANDATO 2020/2022.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS 04 DELEGADOS representantes DE SÃO JOSÉ DO BONFIM na I CONFERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022 DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO POR MEIO DE BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM
COMO, DOS PROGRAMAS DO SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM- PB.

Dispõe sobre a ciência, análise e aprovação do Termo de Solicitação e Compromisso e do Termo de Aceite referente a 2' Parcela do Recurso Extraordinária do SUAS, vinculado a Portaria do MC 751/2022, de 21 de fevereiro de 2022.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CRIAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO FNAS-FEAS-FMAS REFERENTE A 2021.

DISPÕE SOBRE O DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS-EXERCÍCIO DE 2020 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, ABAS DE GESTÃO-IGD SUAS E IGDPBF DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PB.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB.

ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS