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2020



30/12/2020 - Portaria nº. 040/2020
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001 - EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS
24/11/2020 - PORTARIA N°40/2020
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22/10/2020 - Portaria nº. 030/2020
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NOMEAR o senhor Fabiano Mota Victor Filho a função de Conselheiro do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 028/2020
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NOMEAR o senhor Antônio Rogério Ferreira Viana, representando a Sociedade Civil, a função de Conselheiro, do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 029/2020
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NOMEAR a senhora Jéssica Tôrres Sampaio a função de Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 030/2020
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NOMEAR a senhora Fernanda Maria Aires Cabral a função de Conselheira, do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 032/2020
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NOMEAR a senhora Alcione de Almeida Silva para a Comissão Julgadora de que trata o artigo 3º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 033/2020
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NOMEAR o senhor Erneson Rodrigues Bezerra para a Comissão Julgadora de que trata o artigo 3º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - Portaria nº. 034/2020
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– NOMEAR o senhor Secundino Trindade de Souto, representando a Sociedade Civil, a função de Conselheiro, do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, de acordo com artigo 2º do Decreto n.º 034/2020 de 21 de outubro de 2020.
22/10/2020 - PORTARIA N°28/2020
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22/10/2020 - PORTARIA N°29/2020
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22/10/2020 - PORTARIA N°30/2020
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22/10/2020 - PORTARIA N°30/2020A
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22/10/2020 - PORTARIA N°32/2020
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22/10/2020 - PORTARIA N°33/2020
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22/10/2020 - PORTARIA N°34/2020
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03/10/2020 - PORTARIA Nº 026/2020 - Luciana Sousa de Brito
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03/10/2020 - PORTARIA N°26/2020
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02/10/2020 - PORTARIA Nº 025/2020
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02/10/2020 - PORTARIA N°25/2020
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01/04/2020 - PORTARIA N°017/2020
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