30/12/2017 - Lei Nº 586/2017ALTERA AS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LEI Nº019/98, 17 DE JUNHO DE 1998, INCLUINDO AS TABELAS,TARIFA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
28/12/2017 - Lei Nº 584/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SãO JOSé6 DO BONFIM PARA O PERÍODO 2018 à 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2017 - Lei Nº 583/2017Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
28/12/2017 - Lei Nº 577/2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/12/2017 - Lei Nº 582/2017CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BONFIENSE, AO SARGENTO-PM ZILMAR FERREIRA DELFINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/10/2017 - Lei Nº 581/2017CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BONFIENSE AO EMPRESÁRIO JOSE FLORENTINO DE MELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/10/2017 - Lei Nº 580/2017Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
10/07/2017 - Lei Nº 579/2017Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2018, e da outras providencias.
01/07/2017 - Lei Nº 578/2017“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/05/2017 - Lei Nº 576/2017DENOMINA PRAÇA VEREADOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA (MACARRÃO), LOCALIZADA NA RUA ZACARIAS MAMEDE, NESTA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2017 - Lei Nº 575/2017DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA
SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO A SAUDE PUBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE DE CHIKUNGUNYA.
03/05/2017 - Lei Nº 574/2017REGULAMENTA O ACESSO, EM PROPRIEDADES PUBLICAS E PRIVADAS, DE AGENTES DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS, EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BONFIM-PB.
03/05/2017 - Lei Nº 573/2017DENOMINA RUA JOSE PEREIRA ALVES MARTINS (ZÉ EMÍDIO), LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO EVANGELISTA, NESTA CIDADE DE SÃO JOSE DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2017 - Lei Nº 572/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DAS ESPINHARAS (AMVES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2017 - Lei Nº 571/2017DENOMINA CENTRO HISTÓRICO JOSE ANTONIO DA SILVA, LOCALIZADO NO CALÇADÃO NO CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/04/2017 - Lei Nº 570/2017CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BONFIENSE AO SR. CICERO CRUZ LUCENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2017 - Lei Nº 569/2017AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2017 - Lei Nº 568/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MINIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/04/2017 - Lei Nº 567/2017AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PAGAR O SALÁRIO MINÍMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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