PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 1996

  • 31/12/1996 - Lei N°024/96Acrescenta Artigos à Lei nº 19/95 e dá nova Redação.
  • 31/12/1996 - Lei N°025/96Denomina de Loteamento João Evangelista de Lucena, área própria da Prefeitura Municipal, para construção.
  • 30/12/1996 - LEI N°026/96Estima a Receita e Fixa a despesa para o e Exercício Financeiro de 1997 e dá outras em providências.
  • 28/11/1996 - Lei N°021/96DENOMINA DE LOTEAMENTO JOÃO EVAN GELISTA DE LUCENA, ÁREA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO.
  • 27/09/1996 - LEI N°004/1996Fixa a remuneração dos Vereadores do Município do São José do Bonfim, para a legislatura a inicia se em 01 de janeiro de 1997 a 3 de dezembro do ano 2000 e dá outros providências
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